José Eli da Veiga
Ricardo Abramovay
Eduardo Ehlers
in: Patrimônio ambiental brasileiro,
organizado por Wagner Ribeiro, São Paulo: Edusp/Imesp, pp. 305-333
José
Eli da Veiga, professor titular de Economia e Ciência Ambiental da USP, é autor
de Metamorfoses da Política Agrícola dos
Estados Unidos (Fapesp/Annablume,1994), e escreve quinzenalmente para o
caderno de economia do jornal O Estado de
São Paulo.
Ricardo
Abramovay, Professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP. Pesquisador visitante da
Fondation Nationale des Sciences Politiques e da École des Hautes Études en
Sciences Sociales (Paris). Autor de Paradigmas do Capitalismo Agrário em
Questão (Hucitec/Edunicamp/Anpocs).
Eduardo
Ehlers, mestre em Ciência Ambiental pela USP, autor de Agricultura Sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma.
O agribusiness brasileiro está emergindo de um sistema agrícola bem
recente e muito heterogêneo.
Bem recente porque até
a metade do século XIX o Brasil não chegou a ter vida econômica própria. Na
fase colonial, as plantações aqui existentes eram meros apêndices do mercado
português, além de intermitentes e quase extrativistas. Essa situação começou a
se alterar com a vinda da Família Real, em 1808 e, mais ainda, com a
independência política em 1822. Mesmo assim, toda a primeira metade do século
XIX só pode ser considerada como um período de transição, no qual foi se delineando
o papel estratégico que iria desempenhar a cafeicultura.
De fato, foi o surto
cafeeiro de meados do século XIX que, ao acabar com a estagnação das anteriores
atividades primário-exportadoras: evitou a desagregação política e territorial
prevalecente no resto da América Latina; ligou o país a novos parceiros
comerciais e financeiros; deslocou o eixo da economia do Nordeste para o
Sudeste; e preparou o terreno para a posterior industrialização.
Por outro lado, também
foi a expansão do café que revigorou a escravidão, num momento em que ela
estava sendo abolida no mundo todo. E isso desencorajou a entrada maciça de
imigrantes, dificultando tanto a oferta de mão-de-obra mais qualificada, quanto
o surgimento de um verdadeiro mercado consumidor.
Foi somente com a
Grande Depressão nos países capitalistas centrais (1870-1895) que se reuniram
as condições necessárias a uma diversificação produtiva capaz de promover a
decolagem da economia nacional. Não seria exagerado dizer, portanto, que o
sistema agrícola brasileiro é um fenômeno que não chega a ter um século de
existência (SZMRECSÁNYI,1990).
Além
de bem recente, o sistema agrícola brasileiro é muito heterogêneo porque o
progressivo estreitamento das relações entre agropecuária e as demais
atividades econômicas, em vez de produzir alguma uniformidade sistêmica,
reforçou a diferenciação regional herdada do período pré-industrial. São
enormes os contrastes entre a modernização do Centro Sul, o processo de
expansão da fronteira nas regiões Centro-Oeste e Norte, e as tradicionais
dificuldades do Nordeste. Exemplo desses contrastes é a concentração, até
meados da década de 1960, nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, de,
respectivamente, 44% e 25% de todos os tratores existentes.
No final dos anos 1950, após um
período de intenso crescimento industrial e de urbanização, marcado por
desequilíbrios e pressões inflacionárias, a economia entra em crise, com taxa
de crescimento industrial acusando acentuado declínio. Um grande debate teve
lugar, na época, e a estrutura agrária concentrada foi vista como a causa da
crise e um obstáculo à continuidade do processo de crescimento econômico. Ao
mesmo tempo, sob o impacto da revolução cubana, o governo Kennedy, por meio da
Aliança para o Progresso, passou a ver na reforma agrária um instrumento capaz
de arrefecer o potencial esquerdizante na América Latina. Surge, assim, em
1964, a primeira lei de reforma agrária, intitulada "Estatuto da
Terra". No entanto, esse diploma permaneceu letra morta durante os dois decênios
de ditadura militar.
Nesse período o que se
viu, ao contrário, foi uma maior concentração da estrutura agrária. Após o
golpe militar de 1964, a agricultura entrou em processo radical de
transformação, favorecido pelas seguintes circunstâncias: fase ascendente do
ciclo econômico conhecida por "milagre"; enorme ampliação do crédito
rural subsidiado; internacionalização do pacote tecnológico da “Revolução
Verde”; e melhoria dos preços internacionais para produtos agrícolas. Mas a
distribuição social, setorial e espacial desses incentivos foi muito desigual.
Tanto a mudança na escala de produção, como a tendência especulativa
desencadeada pela modernização, acentuaram ainda mais a concentração da
propriedade da terra.
A mudança na qualidade
do processo de urbanização, caracterizada pelo fortíssimo êxodo rural de quase
30 milhões de pessoas em apenas vinte anos (1960-1980), bem como pelo crescente
assalariamento da força de trabalho agrícola, que deixou de residir no campo,
foi apenas uma das graves conseqüências do processo de transformação da
agricultura.
Outra grave
conseqüência foi o impacto ecológico predatório que se irradiou a todos os
grandes ecossistemas do país. A tendência à homogeneização das práticas
produtivas e do meio natural, induzida pela “Revolução Verde”, por meio da
utilização intensiva da motomecanização, fertilizantes inorgânicos,
agrotóxicos, equipamentos pesados de irrigação, do divórcio entre agricultura e
pecuária, e da expansão das monoculturas, traduziu-se em brutais índices de
erosão e degradação dos solos agrícolas, no comprometimento da qualidade e da
quantidade dos recursos hídricos, na contaminação dos alimentos., na devastação
das florestas e campos nativos e no empobrecimento da diversidade genética de
plantas e de animais.
A natureza e a
amplitude desses impactos não derivam apenas da incorporação indiscriminada de
uma base tecnológica desenvolvida para regiões temperadas e eventualmente
inadaptada aos ecossistemas tropicais. A este fator de ordem técnica se somou a
lógica "mineradora", a corrida à lucratividade imediata e o caráter
especulativo predominante na conformação dos agroecossistemas brasileiros.
Em 1985, com a Nova República, a
questão agrária volta à cena do debate político, com nova tentativa de aplicar o
“Estatuto da Terra”. Mais uma vez, esta foi rapidamente rechaçada por forte
reação dos grandes proprietários, que, apoiados pelo conjunto do empresariado,
neutralizaram as populações urbanas e isolaram os trabalhadores rurais. Logo
depois, essa opção antireforma foi confirmada pela Constituinte de 1988
(ABRAMOVAY, 1986).
Nada disso impediu a continuidade do
processo de crescimento econômico e da modernização parcial (e
"conservadora") da agricultura. O que é preciso ter presente é que,
por mais favorável que tenha sido o desempenho da agricultura brasileira nos
últimos trinta anos, ele não favoreceu o amadurecimento socioeconômico do país.
Ao contrário, o rápido crescimento e ganhos de produtividade de um grupo de
produtos "modernos" — que são parte de cadeias de verticalização e
recebem intenso apoio governamental — se deu ao mesmo tempo em que ocorria: uma
virtual estagnação dos "tradicionais", isto é, os que ficaram à
margem desses processos (MUELLER,1992); um aumento da pressão da oferta de
mão-de-obra em um mercado urbano-industrial heterogêneo e pouco estruturado; um
efeito regressivo na distribuição da renda, alijando do mercado grande parte da
população brasileira; e, finalmente, um aceleredo processo de impacto ecológico
predatório nos ecossistemas do país.
A vulnerabilidade da agropecuária
brasileira fica mais evidente quando são examinados mais em detalhe os
principais conjuntos de agroecossistemas do país, bem como os problemas
ambientais decorrentes da forma como se deu sua ocupação e exploração. É o que
pretendemos fazer neste artigo, sem deixar de apontar a busca de soluções e os
desafios que permeiam o atual debate sobre a sustentabilidade da agricultura
brasileira e seu papel fundamental na superação dos problemas que vive o país.
A Mata Atlântica e os Campos e Florestas Meridionais
As dinâmicas de exploração
agropecuária nos ecossistemas da região da Mata Atlântica e das Florestas e
Campos Meridionais provocaram drásticas alterações nas suas características
originais.
No Sudeste, o uso da terra se
intensificou a partir do final do século XVIII com o “segundo ciclo da
cana-de-açúcar”, período em que os canaviais se estenderam do litoral paulista
às várzeas do Tietê e ao vale do Paraíba. Quase à mesma época, os cafezais se
espalhavam do Rio de Janeiro para os estados vizinhos, dando início ao “ciclo
do café”.
Se, por um lado, no início do século
XIX a cafeicultura significou uma salvação para a aristocracia colonial, por
outro, dizimou grande parte da Floresta Atlântica do Rio de Janeiro, São Paulo,
Minas Gerais e Paraná. Nessa época, de acordo com relatos de um viajante, os
incêndios florestais eram tão intensos que, às vezes, durante dias, ou mesmo
meses, mal se podia ver o sol (DEAN, 1997).
No Sul é interessante notar que a
exploração agrícola no início do Século XIX respeitou uma divisão natural, que
era, ao mesmo tempo, a expressão espacial de categorias sociais claramente
distintas. As regiões dos Campos foram tomadas fundamentalmente pela pecuária
extensiva com base em grandes áreas e pouca mão-de-obra. Essas ocupações deram
origem às unidades produtivas de base patronal. Já as áreas florestais foram
ocupadas por propriedades menores geridas por famílias de origem européia que,
a partir de 1824, chegaram ao Rio Grande do Sul, ou pela população cabocla que
contribuiu para o povoamento do Brasil meridional.
Como em outras partes do Brasil, a
floresta representou um trunfo na formação das unidades produtivas das regiões
Sul e Sudeste. Por meio da derrubada e da queima, convertia-se a mata em
elemento decisivo de fertilidade natural das lavouras. O plantio sobre as
cinzas da floresta recém queimada dispensava o trabalho de aração do solo, de
capina e a utilização de fertilizantes químicos ou orgânicos.
Os rendimentos do solo nessas circunstâncias
eram muito altos durante dois ou três anos, ao final dos quais deixava-se em
pousio a área recém queimada. Sobre essas áreas crescia uma vegetação de
aspecto florestal (capoeira) que iria preencher num futuro mais ou menos
distante a mesma função da mata original: sobre suas cinzas emergiriam lavouras
durante mais dois ou três anos.
Mas, o aumento da pressão
populacional e da demanda de mercado acelerou o ritmo das rotações de terras.
Aos pousios longos, de mais de dez anos, sucediam-se períodos inferiores de
descanso dos quais apenas uma vegetação arbustiva nascia. Tornavam-se cada vez
mais nítidos - para os próprios agricultores - os limites destes sistemas
produtivos onde a recuperação das energias que as culturas tomam do solo
dependia, fundamentalmente, da rotação de terras.
A partir do final da década de 1960,
o esgotamento das áreas de lavouras temporárias foi superado pela adoção de
métodos químicos de fertilização do solo e, posteriormente, por um conjunto
homogêneo de práticas tecnológicas que compunham o chamado “pacote tecnológico”
da “Revolução Verde”.
A substituição das bases técnicas da
agropecuária permitiu a implantação, em larga escala, dos sistemas
monoculturais, dando início a um período de transformações radicais nas regiões
Sul e Sudeste. O processo de modernização foi favorecido pelo crédito agrícola
subsidiado e por vultosos investimentos públicos nos campos da pesquisa e do
ensino agronômico. Colaboraram, ainda, a melhoria dos preços agrícolas no
mercado internacional e a fase ascendente da economia brasileira conhecida por
“milagre”.
Nos primeiros anos, o padrão moderno
propiciou surpreendentes aumentos de produção em quase todas as culturas.
Entretanto, a euforia das grandes safras logo foi abalada pelos problemas socioambientais
que, até hoje, caracterizam a agricultura praticada nesses ecossistemas.
Outra característica marcante deste
final de século XX é o avanço do agronegócio (agribusiness) em praticamente todo o complexo regional Sul-Sudeste.
A soja é um dos exemplos mais emblemáticos desse processo: não só pelas
mudanças que trouxe na paisagem agrícola da região Sul (substituindo o café no
norte do Paraná, produtos básicos como o feijão e o arroz e as pastagens
naturais em todo o Sul), mas também por sua fortíssima dependência de insumos
químicos, mecânicos e genéticos de origem industrial, bem como pelo destino
igualmente industrial de boa parte da produção.
No emergente agronegócio brasileiro,
outro setor que se desenvolveu significativamente foi o sucroalcoleiro,
particularmente com os subsídios do Próalcool implantado em 1980. Depois de
consolidar-se na região Sudeste, expandiu-se ao norte do Paraná, ao Mato Grosso
do Sul e a vários estados do Nordeste. De acordo com a Associação da Indústria
do Açúcar e do Álcool, em 1996 o setor gerou cerca de um milhão de postos de
trabalho (SHIROTA e ROCHA, 1998). No estado de São Paulo - responsável por
metade da produção nacional - um em cada três hectares de lavoura são ocupados
pela cana-de-açúcar.
As mudanças tecnológicas iniciadas
nos anos 1960 foram determinantes para a expansão das lavouras que hoje
predominam nos agroecossistemas da Mata Atlântica e das Florestas e Campos
Meridionais. Nos três estados do Sul, além da soja, destacam-se os cultivos de
arroz, de trigo, de milho, de fumo e de espécies frutícolas. No Sudeste, além
da cana-de-açúcar, predominam as lavouras de café e de laranja. Nas duas
regiões, a produção de hortaliças vem crescendo nas proximidades dos principais
centros urbanos.
Mesmo com o avanço dessas lavouras,
a pecuária de corte e de leite continua ocupando as maiores extensões
territoriais nos agroecossistemas das duas regiões. No
Sudeste, dos 841 mil estabelecimentos rurais conhecidos em 1995/6, 541 mil
dedicavam-se a pecuária de corte ou de leite e as pastagens, naturais ou
plantadas, ocupavam 37,7 milhões de hectares dos 73,2 milhões de hectares
pertencentes aos estabelecimentos agrícolas da região.
Na última década, o que mais chamou a atenção na produção
animal do Sul e do Sudeste foi o crescimento acelerado do setor avícola. Entre
1991 e 1997 a adoção de tecnologias modernas possibilitou considerável redução
dos custos de produção e ampliou a produção nacional em aproximadamente 70%
(FNP, 1998).
Em suma, o caminho percorrido pela
agropecuária do Sul e do Sudeste para superar os impasses resultantes do
esgotamento dos solos pelos sistemas agrícolas praticados majoritariamente até
o final da década 1960-69, passou pela adoção em larga escala das práticas
tecnológicas da “Revolução Verde” até a inserção no agronegócio. Os “gigantes”
desse setor - a cana-de-açúcar, a
soja, a laranja, o café, o milho e a produção de aves, bovinos e suínos -
figuram também entre os maiores “consumidores” de recursos naturais dos
ecossistemas das duas regiões e, em certos casos, promovem estragos ambientais
de proporções igualmente grandiosas.
Há diversas evidências de que a
Floresta Tropical Atlântica, - um dos mais importantes ecossistemas das regiões
Sul e Sudeste, particularmente no tocante à diversidade genética - corre riscos
de extinção.
A
dilapidação deste patrimônio genético tem implicações incalculáveis para a
agricultura, para a silvicultura, para a pesca, para o turismo, dentre outras
atividades econômicas. É muito provável que essa erosão de biodiversidade já
esteja comprometendo a identificação de espécies de plantas potencialmente
cultiváveis, seja para fins comestíveis, medicinais, industriais etc. Outros
problemas mais imediatos são a diminuição da estabilidade dos agroecossistemas
- devido a desequilíbrios provocados pela eliminação de inimigos naturais de
pragas - e a diminuição dos recursos hídricos.
Frente a estes problemas, a
consciência da necessidade de estimular a diversificação dos sistemas
produtivos é unânime entre os que se preocupam com a sustentabilidade da
agricultura. Provavelmente, um padrão mais sustentável substituirá em larga
escala os atuais sistemas simplificados ou monoculturais por sistemas bem mais
diversificados e que permitam integrar a produção animal e vegetal. É claro que
esta possibilidade não deve ser apontada como uma “receita” generalizada.
Existem diferentes meios de se promover a diversificação de um agroecossistema,
e o desafio, portanto, é conhecer não apenas as características dos
agroecossistemas, como também as formas mais apropriadas de diversificá-los.
No caso específico do setor produtor
de grãos, um dos caminhos para a obtenção de mais sustentabilidade seria a
diversificação por meio das rotações de culturas que favoreçam a integração da
produção animal e vegetal. As rotações são um excelente meio de se manter a
estabilidade de um agroecossistema, pois reduzem o risco de infestação de
pragas e de certas doenças, e aproveitam de forma mais eficiente os recursos
disponíveis - água, nutrientes, luz, dentre outros. Aliadas ao retorno de
matéria orgânica ao solo, as rotações contribuem para manter sua estrutura
física, ajudam a reduzir a erosão e, consequentemente, melhoram a fertilidade
dos solos. A combinação desses fatores leva, invariavelmente, a aumentos de
produtividade.
Outra forma de diversificação dos
sistemas produtivos é a agrosilvicultura ou “agroflorestação”, que consiste em
um sistema de manejo florestal que concilia a produção agrícola e a manutenção
das espécies nativas. Esses sistemas vêm sendo desenvolvidos com sucesso na
Zona da Mata de Minas Gerais e em áreas de Floresta Atlântica em Pernambuco, no
Espírito Santo e na Bahia. Mas, apesar das vantagens, a possibilidade de
disseminação em larga escala dessas experiências ainda esbarra na escassez de
informações sobre sua viabilidade econômica e na maior exigência em
conhecimentos ecológicos e em capacidade gerencial se comparados aos sistemas
mais simplificados.
Cerrados
Os Cerrados ocupam um quarto do
território brasileiro, pouco mais de 200 milhões de hectares. Deste total, 155
milhões de hectares estão no Planalto Central e 38,8 milhões de hectares no
Nordeste, dos quais a maior parte nos estados do Maranhão e do Piauí. Existem
áreas de Cerrados ainda em Rondônia, Roraima, Amapá e Pará, bem como em São
Paulo.
Os Cerrados são o segundo maior
bioma brasileiro (após a Amazônia) e concentram nada menos que um terço da
biodiversidade nacional e 5% da flora e da fauna mundiais. Sua flora é
considerada a mais rica dentre as savanas do mundo: estima-se que entre quatro
a sete mil espécies habitam os Cerrados brasileiros.
A água acumulada nos lençóis
freáticos dos Cerrados do Centro-Oeste abastece nascentes que dão origem a seis
das oito maiores bacias hidrográficas brasileiras, exceção apenas para as
bacias do Rio Uruguai e do Atlântico Sudeste. Essa abundância hídrica é
importante para a vegetação ao permitir o intercâmbio de sementes, pólen e
mesmo a dispersão da fauna através das matas de galeria que acompanham córregos
e rios, possibilitando que indivíduos do Cerrado se acasalem com representantes
da Amazônia, da Mata Atlântica, da Caatinga, contribuindo para aumentar a
variabilidade genética das espécies.
Apesar de sua incontestável
importância, é nítido o contraste entre o papel decisivo dos Cerrados na
manutenção dos grandes equilíbrios biogeoquímicos planetários e o valor
secundário que lhes é atribuído pela opinião pública brasileira e internacional
(WWF, 1995).
O fato de os Cerrados serem uma “floresta de cabeça para baixo”, com uma
vegetação subterrânea mais rica que a aérea, ajuda a explicar a ausência de
campanhas públicas voltadas a sua preservação. Os Cerrados não receberam a
qualificação de patrimônio nacional dada à Amazônia, à Mata Atlântica, ao
Pantanal e aos Sistemas Costeiros pela Constituição Brasileira de 1988. Assim,
enquanto 12% da Amazônia tem sua área protegida na forma de unidades de
conservação, nos Cerrados, este total não atinge 2%.
Além disso, na Amazônia, as unidades de conservação possuem área superior a 100
mil hectares, enquanto que nos Cerrados, apenas 10% das unidades de conservação
têm áreas que ultrapassam 50 mil hectares.
De fato, até aqui, os recursos
naturais deste agrossistema apareceram aos olhos das políticas públicas e de
grande parte dos agentes privados responsáveis por iniciativas empresariais
nestas áreas, como limites a serem superados pela adaptação do meio natural às
exigências da produção agropecuária.
Assim, dos cerca de 200 milhões de
hectares de cerrados existentes, aproximadamente um quarto já estão
incorporados a seu aparato produtivo e contribuem com parcela muito
significativa na oferta de grãos e carne bovina. Os Cerrados respondem hoje por
30% das principais lavouras, além de abrigar 40% do rebanho bovino e 20% do
rebanho suíno nacional. Pegando a soja como exemplo, sua produção, no Brasil
Central, representava em 1976/78, apenas 6% do total nacional, passando, em
meados dos anos 1990, para mais de 40%.
Mas a continuidade da agropecuária
nos Cerrados encontra-se seriamente ameaçada pelo esgotamento dos recursos
naturais em que se apoiam as práticas até aqui mais difundidas. Se é verdade
que nem sempre isso se traduz em queda nos rendimentos das culturas, o fato é
que a dependência crescente de insumos químicos e de irrigação constitui uma
ameaça não só ao ecossistema como um todo, mas à própria continuidade das
explorações agropecuárias. Voltar-se para a ocupação de novas áreas sem antes
ter racionalizado o uso das atuais significa estimular uma prática que mais se
aproxima da mineração do que da agricultura.
Existem hoje duas visões
estratégicas em disputa na sociedade brasileira sobre os rumos que deve tomar o
crescimento agrícola nos Cerrados.
Uma delas vê a região, antes de
tudo, como uma fronteira agrícola a ser desbravada e cuja vocação central é a
produção de commodities (grãos,
cana-de-açúcar, carnes, algodão, entre outros). Esta visão é fortalecida por
alguns fatores dos quais destacamos os principais.
Primeiramente, a existência de mais
de 80 milhões de hectares de terras aráveis ainda não ocupadas, fazendo com que
o Brasil possua a última grande fronteira agrícola do mundo.
Em segundo lugar, a crença na
valorização dessa vocação, baseada nas políticas governamentais de transporte
que têm nos corredores intermodais (hidrovias) uma de suas pedras de toque.
Em terceiro lugar, destaca-se o peso
das empresas ligadas à produção de grãos no Centro-Oeste do país (15% do parque
brasileiro de esmagamento de soja) e o fato, mais recente, de que o uso dos
grãos dos Cerrados poderá ser feito no local, por meio das integradoras de
produção de suínos, que encontram nestas regiões normas ambientais mais
tolerantes a unidades produtivas cujo tamanho não é admitido pelas legislações
do Sul do País (NOVAES e NOVAES, 1998).
Finalmente, a visão dos Cerrados
como fronteira agrícola baseia-se na depreciação cultural, política e
econômica, não só dos recursos, mas também das capacidades locais que poderiam
voltar-se à sua valorização. Neste sentido, na sua esmagadora maioria, os
poderes públicos municipais tendem a ignorar, ou a encarar com ceticismo, este
aproveitamento econômico de recursos e conhecimentos locais, e a oferecer todos
os estímulos a iniciativas que representem a perspectiva mais visível de
geração de renda representada pela eliminação da vegetação nativa e o
estabelecimento de unidades agropecuárias especializadas.
Na segunda visão estratégica, a
prosperidade das regiões de Cerrados tem na preservação ambiental o seu maior
trunfo, vendo-a como vantagem, e não como ônus, para o desenvolvimento. A base
desta perspectiva possui três componentes centrais.
O primeiro é a recuperação das áreas
de pastagem degradadas por meio da adoção do plantio direto e, sobretudo, do
estímulo à integração lavoura-pecuária, baseando assim o aumento da produção
não na ocupação e devastação de novas áreas e sim na recuperação de um
patrimônio produtivo já instalado.
O segundo componente desta
perspectiva consiste no aproveitamento econômico dos recursos locais. Neste
sentido, não são poucos os pesquisadores que procuram conhecer e detectar o
potencial de aproveitamento destes recursos. É claro que trata-se de um desafio
bem mais complexo do que a ligação ao mercado por meio de produtos consagrados
como a soja, o milho, os suínos ou a cana-de-açúcar. O importante é que esta
fantástica diversidade pode gerar a criação de mercados capazes de representar
uma agregação de valor – em virtude da especificidade do produto – muito maior
do que na produção de commodities.
Mas isso supõe que se desenvolva o
terceiro componente dessa perspectiva, ou seja, a aquisição, por parte das
populações locais, das prerrogativas necessárias para que possam transformar o
uso sustentável do meio ambiente em seu principal trunfo para participar do
processo de desenvolvimento. Isto depende de sua valorização pela sociedade,
como depositárias da preservação da biodiversidade, e de sua capacitação e
estímulo para que tomem iniciativas que associem geração de renda, valorização
de produtos regionais e preservação ambiental.
Essa discussão está na ordem do dia
pois é certo que o provável aumento da demanda alimentar internacional nos
próximos anos tenderá a aumentar a produção especilaizada de grãos e carnes na
região dos Cerrados. Mas, exatamente pela região se constituir num recurso estratégico,
é imprescindível planejar sua ocupação para que a sociedade brasileira possa
dela retirar o melhor proveito. No momento em que a demanda alimentar mundial
exigir a ocupação de novas fronteiras agrícolas e quando as terras de Cerrado
hoje já ocupadas forem melhor utilizadas, aí sim poderá ser adequada a expansão
desta que é a mais importante fronteira agrícola do mundo.
Mais de dois terços dos pobres
rurais brasileiros estão no Nordeste, sendo impossível imaginar qualquer
solução para tão profunda chaga social que não dependa da atividade
agropecuária, inclusive em ecossistemas de extrema fragilidade, como os que
cobrem a Depressão Sertaneja, a Chapada Diamantina ou o Planalto da Borborema.
A realidade nordestina torna quase
irreal imaginar o crescimento econômico da região. No entanto, este tem sido
significativo e nos últimos trinta anos deu origem a “polos”, ou “manchas” de
dinamismo econômico, que mantém ligações ainda pouco estudadas com a
agropecuária mais tradicional da região.
Foi assim superado o débil
crescimento econômico que caracterizou durante a maior parte do século XX o
ambiente econômico da região, sem que tenha sido alterada, entretanto, a sua
principal marca: a extrema pobreza da maior parte dos nordestinos. É que fora das
tais “manchas” de dinamismo econômico, o que predomina é a grande mancha
semi-árida que abrange 70% da área do Nordeste e 63% de sua população.
Por mais diversificados que sejam os
sistemas de produção inseridos em dezenas de sistemas agrários (como mostrou o
“Zoneamento Agroecológico do Nordeste”, publicado pela EMBRAPA em novembro de
1993), a principal característica agroecológica da região nordeste continua a
ser o fenômeno da “seca”. Afinal, o
que mais distingue o Nordeste dos demais complexos regionais brasileiros é sua
vulnerabilidade climática e pluvial. Fora do “Nordeste seco”, as condicionantes
das atividades agropecuárias tendem a ser semelhantes às que predominam em
outros contextos do país, sejam de florestas, campos ou cerrados.
E não há, evidentemente, uma
dimensão do subdesenvolvimento da região mais diretamente relacionada ao
fenômeno da seca do que a agropecuária. Assim, qualquer ação integrada que vise
o aumento da produtividade agrícola deverá enfrentar o problema do
gerenciamento dos recursos hídricos.
Claro está que a escassez de água
atinge não somente o Nordeste, mas várias regiões do país. No Centro-Oeste, por
exemplo, a escassez é provocada pelo elevado consumo agrícola que, apenas no
Estado de Goiás, chega a cerca de 3,45 bilhões de litros de água por dia -
cerca de 20 vezes o consumo doméstico diário do milhão de pessoas que vivem em
uma cidade como Goiânia. Trata-se de um grande risco, uma vez que não se tem
conhecimento confiável dos aqüíferos da região.
Mas é sem dúvida no domínio do
Semi-árido, onde a escassez de água se manifesta de maneira mais voraz. É no
Semi-árido que numerosa população luta para conviver com as dificuldades
naturais, procurando adaptar seus modos de vida às imposições de um meio
ambiente extremamente hostil.
As iniciativas para enfrentar a
problemática dos recursos hídricos têm se baseado essencialmente na construção
de grandes reservatórios de água, muitas vezes sem considerar as condições de
aproveitamento dos próprios usuários.
Essas soluções implicam na
centralização das ofertas, em geral alocadas próximas a grandes fazendas,
tornando-se necessários, portanto, custosos sistemas de distribuição. A própria
localização dos açudes resultou de decisões políticas orientadas por motivações
que contrariavam os mais rudimentares critérios agroecológicos. Como
conseqüência, sua eficiência hidrológica é estimada em apenas 1/5 do volume
estocado, devido a altas taxas de perdas por evaporação, associadas à falta de
uso múltiplo e planejado dos reservatórios.
Além disso, a evaporação intensa
engendra processos de salinização cíclica das águas estocadas, em grande parte
devido à falta de critérios de uso e de proteção da qualidade. Esses critérios
deveriam ter guiado a localização do barramento, suas características
geométricas e construtivas, em especial a altura da barragem e a instalação de
dispositivos de descarga de fundo que, quando operados de forma adequada,
extraem os volumes de água salinizada que se acumulam nos reservatórios no fim
dos períodos de estiagem, criando espaço para acumulação de água nova gerada
pelo período invernoso. O mesmo esquema operacional poderia transformar água de
poço salinizada em água doce, mediante bombeamento programado para o fim do
período de seca (REBOUÇAS, 1997).
O professor Aldo Rebouças (1997) tem
denunciado uma preferência pelos projetos de barramento dos rios, em detrimento
da utilização de águas subterrâneas, cujos projetos demandam investimentos
relativamente modestos. E são justamente estes que podem ser implantados
progressivamente, à medida que cresçam as demandas. Pode-se alegar que, no
domínio das rochas cristalinas, as águas subterrâneas ficam restritas às zonas
de fraturas e manchas aluviais, tendo, portanto, alcance apenas complementar. É
verdade que a solução hídrica nesse contexto deve se basear no uso eficiente de
açudes. Todavia, é importante salientar que os domínios sedimentares reservam
cerca de 4.000 bilhões de metros cúbicos de água doce subterrânea, com
aproximadamente 20 bilhões exploráveis por ano, ao abrigo das secas periódicas
que assolam a região semi-árida.
Outra “saída” apontada para a
superação da “seca” é a duvidosa proposta de transposição de águas do Rio São
Francisco: o “Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco
e do Semi-Árido Nordestino”, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco (Codevasf). Esse plano, que interligaria as principais bacias
hidrográficas nordestinas com as águas do São Francisco, também integraria os
principais açudes, alterando a atual sistemática de gerenciamento desses
reservatórios, ampliando a sua capacidade de regularização de vazões e
reduzindo as perdas por evaporação pelo efeito sinérgico da operação.
Além de ser objeto de um sério
conflito político entre as elites regionais, o projeto de transposição esbarra
na desconfiança de cientistas, sindicalistas e ativistas agroambientais,
principalmente porque não está baseado em estudos sistemáticos de avaliação de
seus possíveis impactos. “Haveria
prejuízos para a fauna, flora e para os já existentes projetos de irrigação da
Codevasf”, conforme o relatório parcial CUT/Contag (março,1997). “Além de sérios danos ecológicos que este
projeto certamente acarretará, dificilmente amenizará a problemática da falta
d’água no sertão”, de acordo com o Diagnóstico Ambiental da Agricultura
Brasileira (MMA, s/d, parágrafo 108).
Paralelamente, para fazer emergir um
aproveitamento mais racional de 40 milhões de hectares não-irrigáveis, a linha
estratégica de pesquisa do sistema EMBRAPA tende a se concentrar na melhoria da
capacidade de convivência com a seca. Para aumentar a oferta de água, a
pesquisa poderá viabilizar a dessalinização de águas de poços subterrâneos,
como apontado acima, com manejo de rejeitos (extração dos sais para fins industriais,
criação de peixes, irrigação de forrageiras tolerantes a sais etc.). Nessa
direção, a EMBRAPA já desenvolveu vários métodos de captação de água de chuva
usando tração animal ou motora, além de gerar técnicas de conservação de água
para consumo humano.
Finalmente, é fundamental dar
atenção a algumas ações de desenvolvimento local “não convencionais”. Duas delas merecem destaque: a utilização da
cobertura vegetal dos solos como captadora das águas de chuva; e o
aproveitamento dos leitos dos rios secos como reservatórios freáticos. Essas
opções, presentes na proposta “Base Zero”
e no trabalho da ONG “Caatinga”.[1], permitem a humidificação das bacias, promovendo o aumento
da produtividade por meio da conservação da fertilidade dos solos, da retenção
da umidade e da melhoria da qualidade ambiental. Trata-se de tecnologia chamada
“de processo ou de conhecimento”, que exigem menos recursos financeiros e
insumos de alto custo, em relação às tecnologias “de produto” - ainda
dominantes nas escolas de agronomia - mas que, em contrapartida, exigem muito
mais conhecimento.
Apesar de todas as opções colocadas
para a superação dos obstáculos que entravam o crescimento da agropecuária do
Nordeste, os que conhecem profundamente sua hidrogeologia recusam a idéia de que
o problema seja eminentemente físico-climático. Para o professor Aldo Rebouças
“o que mais falta no semi-árido do
Nordeste brasileiro não é água, mas determinado padrão cultural que agregue
confiança e melhore a eficiência das organizações públicas e privadas
envolvidas no negócio da água.” A superação do “ponto fraco” do
Nordeste depende principalmente de mudança “na
cultura organizacional do Estado, da Sociedade e das empresas em geral
(REBOUÇAS,1997:128;151-2).
Na transição a um padrão mais
sustentável para o domínio do Semi-árido (Caatinga), os pontos de
estrangulamento estariam, portanto, muito mais no âmbito do desempenho
institucional em geral do que em qualquer outra variável. Ou seja, não se trata
de adotar ou recusar este ou aquele mega-projeto de engenharia, mas sim de
conceber o conjunto de operações que poderá melhorar a eficiência no
aproveitamento das águas disponíveis, venham de onde vierem, com ou sem desvio
do São Francisco.
Trata-se, portanto, de juntar as
potencialidades de todos os atores sociais que podem contribuir com esse
objetivo. Mas, a difusão das opções existentes pelos órgãos oficiais de
assistência técnica e cooperativas é extremamente precária. E as contribuições
das ONGs neste sentido continuam a ser gotas no oceano. Somada à verdadeira
indigência do ensino básico e da formação profissional, essa precariedade da
extensão/assistência técnica escancara a completa ausência do ambiente
educacional que poderia colocar milhões de jovens sertanejos no rumo de
práticas agropecuárias minimamente adequadas à fragilidade dos ecossistemas em
que vivem.
Uma perspectiva de sustentabilidade
para o Nordeste seco deverá, então, basear-se no seguinte tripé: geração e
difusão de tecnologias apropriadas; capacitação de todos os membros das famílias
rurais; organização dos agricultores. Somente uma ação sinérgica desses três
componentes mínimos poderá alterar a situação atual, na direção da
sustentabilidade da agricultura no semi-árido.
Em tais circunstâncias, o Estado
deve ser o “fator convocante” da formação de uma “meta-rede” que integre, junto
com os organismos públicos envolvidos com a agricultura nordestina,
prefeituras, ONGs, fundações empresariais privadas, movimentos sindicais,
organizações sociais religiosas, universidades, organizações de vizinhos,
outros atores da sociedade civil e as comunidades pobres organizadas. Essa
meta-rede é necessária para que se aproveite melhor o que cada um dos atores
tem para contribuir e, ao mesmo tempo, possam ser superadas as fraquezas que
apresentem.
EROSÃO E CONTAMINAÇÃO: SOLUÇÕES A VISTA
Além da
dilapidação da cobertura florestal e da escassez de recursos hídricos, outros
dois graves problemas compõem o cenário da degradação ambiental nos principais
agroecossistemas brasileiros: a erosão e as contaminações. O manejo inadequado
dos solos leva à degradação de sua estrutura física e, consequentemente, aos
processos de erosão. Os solos erodidos exigem mais fertilizantes, que nem
sempre conseguem suprir adequadamente as necessidades nutricionais das plantas,
tornando-as assim mais suscetíveis ao ataque de pragas e doenças. Dessa forma,
os agricultores passam a aplicar doses crescentes de agrotóxicos, produtos que
eliminam também os inimigos naturais das pragas, facilitando a proliferação de
insetos, ácaros, fungos e bactérias, principalmente nos sistemas monoculturais.
Além disso, dificilmente os agrotóxicos conseguem eliminar toda a população de
pragas, permitindo que os indivíduos sobreviventes se tornem resistentes a
esses produtos (EHLERS, 1999).
Mas foi justamente a constatação dos problemas provocados por este perverso ciclo que motivou, desde meados dos anos 1980, a ampliação de práticas que procuram aliar a conservação ambiental e a produção de alimentos em larga escala. Instituições oficiais de pesquisa e de extensão e um importante conjunto de organizações não governamentais buscam formas de reduzir as práticas predadoras.
Solos erodidos
e empobrecidos
A erosão dos solos decorre
fundamentalmente da passagem abrupta de áreas de florestas e pastagens naturais
para sistemas agrícolas de monoculturas contínuas, associadas a uma mecanização
intensiva e desordenada. A erosão é seriamente agravada pela ausência de
cobertura do solo no período entre os cultivos de inverno e de verão e pela
falta de práticas de conservação como as curvas-de-nível e o terraceamento.
Apesar das divergências numéricas,
sabe-se que o Brasil perde, a cada ano, milhões de toneladas de terra fértil,
carregadas pelas águas das chuvas, da irrigação ou, em menor escala, pelo vento.
Lançada nos corpos de água, esta terra termina por assoreá-los e contaminá-los
por lixiviação com fertilizantes químicos e agrotóxicos. Esses violentos
processos erosivos encontram-se na base de fenômenos de desertificação que já
se manifestam e se expandem em áreas relativamente extensas, particularmente no
Rio Grande do Sul e no Nordeste.
Nos Cerrados, nada menos que 80% das
pastagens plantadas apresentam algum tipo de degradação. Para que se tenha
idéia do prejuízo econômico aí embutido (além da depredação dos recursos
naturais), convém lembrar que, considerando-se apenas a fase de engorda de
bovinos, a produtividade de carne em uma pastagem degradada gira em torno de 2
arrobas/ha/ano, enquanto que numa pastagem em bom estado pode-se atingir 16 arrobas/ha/ano.
A preocupação com a conservação dos
solos é muito mais antiga do que o atual debate sobre a sustentabilidade da
agricultura. Porém, no auge da chamada “modernização” (anos 1960 e 1970),
agricultores, extencionistas e pesquisadores parecem não ter dado a devida
importância ao tema. Foi só no final da década de 1980, diante das evidências
dos problemas econômicos e ambientais provocados pela erosão, que o debate
reapareceu em círculos mais amplos. No final do século XX, essa preocupação já
se traduzia em resultados práticos e o percentual de áreas “terraceadas” saltou
de 5% em 1970 para 70% ao final da década de 1990.
As práticas mais consagradas de
conservação dos solos - curvas de nível e terraceamento - quando empregadas
isoladamente são, muitas vezes, insuficientes para conter as perdas por erosão.
Uma alternativa eficiente é o plantio direto, técnica em que a cobertura morta
é mantida sobre o solo e a semeadura se dá em sulcos rasos, evitando-se, assim,
o revolvimento excessivo. Nas propriedades que adotam o plantio direto, a
manutenção da cobertura morta contribui para a conservação da estrutura dos
solos, reduzindo a erosão em até 90% e ampliando os níveis de fertilidade,
devido ao maior acúmulo de matéria orgânica e de certos nutrientes. Nos últimos
cinco anos a área de plantio direto chegou a três milhões de hectares nos
Cerrados. Na região Sul o plantio direto é amplamente
praticado, bem mais que no Sudeste.
O grande inconveniente desta técnica
é o uso exagerado de herbicidas, tanto para a formação da camada de cobertura
morta que recobre o solo como para o combate de ervas daninhas. Institutos de
pesquisa e organizações não-governamentais estão buscando alternativas que
permitam reduzir ou excluir o uso desses produtos. A Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Santa Catarina testou e difundiu sistemas de plantio
rotacionais com adubos verdes que formam sobre o solo uma camada espessa de
cobertura morta, impedindo o desenvolvimento de plantas daninhas. Mas as
pesquisas sobre o plantio direto sem herbicidas estão apenas começando.
Outra prática importante para a
conservação e melhoria dos solos é a adubação verde, isto é, a incorporação de
vegetais frescos à terra, preferencialmente plantas leguminosas, por sua
capacidade de fixar nitrogênio atmosférico e por apresentar sistema radicular
ramificado e profundo. Desde meados dos anos 1980 proliferaram os estudos sobre
os efeitos da adubação verde nas condições físicas, nutricionais e
microbiológicas dos solos e na variação de produtividade. No sul do país é cada
vez maior o número de agricultores que utiliza a adubação verde como cobertura
dos solos durante o inverno, assim como nos canaviais e laranjais no estado de
São Paulo.
O uso de biofertilizantes, a
incorporação de tortas de vegetais, a compostagem de matéria orgânica de origem
animal são também métodos alternativos de fertilização dos solos. Outra
possível proposta seria a utilização do lodo dos esgotos domésticos como adubo
orgânico. O potencial de produção nas grandes cidades é enorme e o insumo
pronto poderia custar a metade do preço pago pela torta de mamona. O problema é
que não existe qualquer garantia de que esse insumo possa chegar ao produtor
sem resíduos de metais pesados e outros contaminantes ambientais. A
transformação do lixo urbano em fertilizantes para a agricultura enfrenta
dilemas semelhantes. De um lado, a possibilidade de se reciclar um material
abundante e extremamente rico em nutrientes. De outro, os riscos de
contaminação por substâncias nocivas à saúde. Em pequena escala, iniciativas de
transformação do lixo orgânico em adubo agrícola têm apresentado resultados
satisfatórios e muito promissores.
Finalmente, merecem destaque os
avanços nas pesquisas sobre a fixação biológica de nitrogênio nas lavouras da
cana-de-açúcar. São bastante conhecidos os processos de fixação de nitrogênio
atmosférico por bactérias do gênero Rhizobium,
presentes em nódulos que aderem aos sistemas radiculares das plantas
leguminosas. Só no cultivo da soja estas bactérias são responsáveis por uma
economia anual de US$ 1,6 bilhões em fertilizantes nitrogenados. Entretanto, é importante observar que esta técnica não deve
ser empregada como um simples substituto dos fertilizantes químicos. A
sustentabilidade da agricultura está atrelada ao manejo do agroecossistema e
não, simplesmente, à substituição de algumas práticas agrícolas. Os
agricultores que seguem este princípio utilizam inoculantes no preparo do solo,
propiciando a reprodução natural de microrganismos importantes na fixação
biológica de nitrogênio.
Contaminações
provocadas pelas atividades agropecuárias
Não é de se espantar que em torno
dos agrotóxicos se desenvolvam as mais acesas polêmicas. Os gastos mundiais
neste segmento passaram de US$ 20 bilhões em 1983 para US$ 34,1 bilhões em
1998. Neste período, foi na América Latina que mais cresceram as vendas; só no
Brasil, entre 1964 e 1991, o consumo de agrotóxicos aumentou 276,2%, frente a
um aumento de 76% da área plantada. Mas foi na última década do século que o
consumo disparou: em 1990 as vendas de inseticidas, acaricidas, fungicidas e
herbicidas no mercado interno eram de 1,0 bilhão de dólares; em 1997, o total
das vendas dobrou e 2,18 bilhões de dólares foram comercializados.
No Sul e no Sudeste, as lavouras que
se destacam no consumo de agrotóxicos são: a soja, a cana-de-açúcar, o milho, o
café, os citros, o arroz irrigado e o algodão. Nessas lavouras, o volume
aplicado por hectare é relativamente baixo, mas o consumo global extremamente
elevado. Há também o grupo das culturas menos expressivas em área plantada, mas
que empregam doses altíssimas de agrotóxicos por hectare; é o caso do fumo, da
batata , do tomate, da uva, do morango e de outras espécies frutícolas e
hortícolas.
Além dos desequilíbrios ecológicos,
o uso abusivo de agrotóxicos provoca a contaminação dos alimentos, dos recursos
hídricos, dos solos, dos trabalhadores rurais e das cadeias alimentares.
Um manejo adequado do
agroecossistema pode reduzir radicalmente a incidência de pragas e de doenças
nas lavouras. Mas quando as medidas “curativas” se fazem necessárias, já se
dispõe de um conjunto de práticas que permitem reduzir ou eliminar o uso de
agrotóxicos. Dentre estas, destacam-se o controle biológico e o manejo
integrado de pragas. Existem ainda alternativas menos disseminadas, como o uso
de produtos “caseiros” de baixa toxicidade, o emprego de armadilhas para
insetos e, na horticultura, a utilização de plantas alelopáticas.
As técnicas de controle biológico
visam favorecer o aumento das populações de inimigos naturais das pragas,
aproveitando-se dos limites de tolerância das plantas. Já se dispõe de
alternativas comprovadamente eficazes para o controle de pragas das principais
lavouras do Sul e do Sudeste, a maioria delas desenvolvidas por centros da
EMBRAPA. Um ponto polêmico é a possível dependência dos agricultores perante as
empresas “produtoras” de inimigos naturais, repetindo o que já ocorre com os
agrotóxicos. Para reduzir essa dependência, uma alternativa é propiciar as
condições para o desenvolvimento dos inimigos naturais na próprio
agroecossistema, ou seja, conservar parte da vegetação nativa e banir o uso de
agrotóxicos.
Além do estímulo ao controle
biológico, cresce no Brasil o manejo integrado de pragas, ou MIP. Trata-se de
uma prática que combina métodos químicos, físicos e biológicos para reduzir
populações de pragas e minimizar seus danos econômicos. O que se propõe é um
rígido acompanhamento da lavoura a fim de determinar o momento a partir do qual
os agrotóxicos devem ser aplicados. Desta forma, diminui-se o número de
produtos e de aplicações. Apesar das vantagens econômicas e ambientais, o MIP é
condenado por muitos defensores de um padrão mais sustentável, pois não elimina
totalmente o uso de agrotóxicos nem interfere nas causas das doenças e dos
ataques de pragas.
Outro problema extremamente grave é
a contaminação por vinhoto nas regiões canavieiras. Cada litro de álcool
produzido dá origem a dez ou mais litros de vinhoto. Em 1998, a produção pode
ter chegado a 140 bilhões de litros. Parte desse subproduto é aproveitada como
fertilizante, economizando-se cerca de 80 dólares por hectare. Todavia, se
aplicado em excesso, pode provocar a salinização dos solos, devido aos elevados
teores de sódio e potássio; a contaminação da água - provocando a morte de
peixes e de outros animais silvestres - e o desequilíbrio da microbiota do
solo.
Talvez o caso mais gritante de
contaminação das águas em nosso país seja o verificado no Sul, por conta da
suinocultura. Os problemas ambientais provocados pelo despejo nos rios de
dejetos suínos não são uma decorrência direta do aumento do rebanho e sim de
sua concentração e dos métodos de criação atuais. Entre 1985 e 1998, técnicos
de Santa Catarina realizaram 18 mil exames bacteriológicos da água de consumo
de famílias rurais, abrangendo todo o Estado e os resultados foram
impressionantes: de cada 10 amostras examinadas, 8 em média apresentaram
contaminação bacteriológica.
As duas principais alternativas de
controle da poluição das águas por dejetos de suínos são: investir na
sofisticação dos métodos de tratamento dos dejetos, ou submeter os produtores a
uma escala máxima vinculada à sua capacidade de tratamento e utilização do
esterco dos animais em suas lavouras. A posição dominante entre os industriais
é a de criar bioesterqueiras ou, nas concentrações maiores, lagoas de
tratamento. Nesses casos, já existem meios de se reduzir o problema dos odores
e de conservar a qualidade da água. A alternativa seria estimular as criações
menores e reverter o processo crescente de concentração da produção de suínos. Esta alternativa é preferida pela área de pesquisa e
extensão de Santa Catarina, bem como pelo movimento sindical.
O quadro das principais
contaminações ambientais provocadas pela agricultura se completa com a poluição
atmosférica causada pela queima dos canaviais. Esta prática – empregada em
aproximadamente 3,5 milhões de hectares - libera gás carbônico, ozônio, gases
de nitrogênio e de enxofre, além da indesejável fuligem da palha queimada. A
queima da cana-de-açúcar lança na atmosfera 64,8 milhões de toneladas de gás
carbônico por ano; parte desses gases é reabsorvida pelos canaviais nos
processos de fotossíntese e o restante polui a atmosfera, contribuindo para o
chamado “efeito estufa”. Já o ozônio não se dispersa com facilidade,
prejudicando o sistema respiratório dos seres vivos e o crescimento das
plantas.
Um passo importante para a redução
desses problemas foi a regulamentação do Decreto Número 42.056 de 6 de agosto
de 1997, que prevê a proibição da queima em vários estágios. Nas áreas em que a
colheita é mecanizável, a proibição ocorrerá em oito anos a contar da data do
Decreto. Nas demais áreas, as queimadas serão proibidas em quinze anos. A
medida vem sendo criticada pelas entidades de classe que temem uma forte queda
do rendimento do trabalho. Contudo, muitos discordam desse argumento, afirmando
que o corte mecânico é 25% mais econômico. Na perspectiva da sustentabilidade,
é óbvio que o corte mecanizado é preferível às queimadas, pois além de evitar a
poluição atmosférica, a colheita mecânica tem como sub-produto a palha picada,
que pode ser usada como cobertura morta do solo. Mas permanece um seríssimo
problema socioeconômico de curto prazo, pois cada colheitadeira pode dispensar
o trabalho de 80 homens/dia.
Os grandes obstáculos que se opõem
ao desenvolvimento brasileiro, decorrentes, em geral, de deficiências e vícios
que se acumularam no curso de nossa história, agravando-se, intoleravelmente,
em anos recentes - como a crise social e a deterioração do aparelho de Estado -
estão a requerer um amplo consenso nacional quanto à absoluta e urgente
necessidade de sua superação.
Tudo indica que o objetivo
estratégico deve ser a obtenção sustentável de segurança alimentar. Objetivo que não será alcançado se os seguintes
desafios não forem enfrentados concomitantemente: a definição de uma estratégia
para o desenvolvimento sustentável, a revalorização socioeconômica e cultural
do espaço e da família rural, bem como o desenvolvimento e a utilização de
métodos participativos.
Segurança alimentar
Não há
país desenvolvido que não tenha colocado a segurança alimentar de sua população
na linha de frente de seu interesse nacional. E esta é a razão porque chegaram
à condição de bem-estar, qualidade de vida e progresso material em que se
encontram.
A
elevação do salário real, que levou a uma acentuada diminuição das
desigualdades na distribuição da renda e à estabilidade reinante nos últimos
quarenta anos, só foi possível devido ao substancial aumento da oferta de
alimentos. Isto permitiu que os preços dos alimentos subissem menos que os
demais preços ao consumidor. Quando se compara as alterações nas diferenças de
renda com a evolução do custo de vida de cada estrato socioeconômico, percebe-se
o papel estratégico que os preços alimentares podem ter na redução das
desigualdades e na geração do poder de compra necessário ao aprofundamento e à
ampliação dos mercados.
No
Brasil, a tentativa de prolongar as condições reinantes da década de 1970, fez
com que o empresariado se acomodasse com o consumo da classe média, o que
acabou estrangulando os mercados. No entanto, não haverá retomada do
desenvolvimento sem aproveitamento do potencial do chamado mercado de
baixa-renda, formado pelos 80% da população ativa que ganha menos de três
salários mínimos.
Metade
desse contingente está na região Sudeste e um quinto concentrado em apenas duas
regiões metropolitanas: a paulista e a carioca. A capacidade de resposta desta
parcela do mercado é enorme e rápida, pois a demanda reprimida é muito grande.
No entanto, esses consumidores continuam forçados a gastar quase a metade do
que ganham só para comer (e muito mal, diga-se de passagem).
O
potencial desse mercado de baixa renda, formado pela grande maioria da
população, só será liberado por um dramático aumento da produtividade do agribusiness. Isto exige essencialmente
muita pesquisa, muita educação, e muita assistência técnica, particularmente
nas regiões mais críticas, isto é, todas salvo o Sudeste. O que só será
alcançado com uma profunda mudança do padrão das políticas públicas e
governamentais.
É
possível, em período de tempo relativamente breve, alcançar o objetivo da
autosuficiência produtiva nos 12 produtos da cesta básica, que atendem entre
80% e 90% das necessidades calóricas e protéicas das famílias trabalhadoras,
deixando o aumento da disponibilidade dos restantes como segunda prioridade.
Ao
mesmo tempo, a possibilidade de alcançar tal objetivo de autosuficiência está
cada vez mais ameaçada por práticas produtivas, distributivas e consumistas que
degradam os recursos naturais, poluem o meio ambiente e contaminam os
alimentos. A própria competitividade do agribusiness
dificilmente será mantida se não forem superados os problemas de devastação,
erosão, mal uso de praguicidas, perda da biodiversidade, poluição
agroindustrial, contaminação etc. Parte desses problemas está intimamente
associada com a pobreza e com uma estrutura agrária dual e desigual, enquanto
outros refletem estratégias produtivas resultantes de estímulos econômicos de
curto prazo, que não levam em conta a necessidade de proteger o patrimônio
natural e assegurar o bem-estar das futuras gerações.
O
desafio da produção alimentar sustentável é, portanto, combater a pobreza sem
esquecer a responsabilidade ambiental. Combater o atraso, incentivando
simultaneamente o manejo equilibrado dos recursos naturais. E é óbvio que nada
de parecido será factível se as políticas macroeconômica e comercial não
incorporarem objetivos e critérios de sustentabilidade.
Desenvolvimento sustentável - a difícil busca de uma estratégia
A idéia de uma ‘agricultura
sustentável’ revela, antes de tudo, uma
insatisfação com o status quo
da agricultura moderna. Insatisfação que surge em meados dos anos 1970, de uma
crescente preocupação com a salubridade alimentar e com os impactos ambientais
decorrentes dos sistemas produtivos.
Foi nesse contexto que se
multiplicaram os entusiastas dos métodos ‘orgânico’, ‘biodinâmico’, ‘biológico’
e ‘natural’ de produção alimentar. Quando começaram a ganhar certa
visibilidade, foram alvo de insidiosa campanha de descrédito, lançada por uma
coalizão de interesses do ‘agronegócio’ e do sistema de pesquisa agropecuária
(mesmo que em ambientes um pouco mais arejados, como o acadêmico, os
‘alternativos’ tenham sido considerados apenas ‘folclóricos’).
A partir de meados dos anos 1980,
tornou-se impossível simplesmente desqualificar as preocupações com a saúde e
com os recursos naturais e, agora, essa mesma coalizão começa a admitir, com
certo embaraço, que a agricultura precisa mesmo ser sustentável, apesar do establishment (agroburocracia e
agronegócio) manter seu fundamental menosprezo pelos ambientalistas.
O consenso em torno da necessária
sustentabilidade não deve, no entanto, escamotear as dificuldades de aplicação
prática dessa definição e os problemas de sua vinculação à idéia de
“desenvolvimento”. Questão que deve ser vista como novo desafio teórico e não
como expediente que possa diluir seu valor heurístico e seu profundo sentido
ético.
Todavia, quanto
mais freqüente se torna o uso da expressão ‘desenvolvimento sustentável’, mais
nítida vai se tornando a contradição entre esse crescente consenso retórico e a
insipiência do pensamento estratégico correspondente: seja na escolha de
objetivos, seja, sobretudo, na definição dos meios para atingi-los.
Uma das mais
flagrantes manifestações desse contraste pode ser identificada no processo de
elaboração da Agenda 21. Abordagens analíticas abrangentes e profundas terminam
em listas de sugestões em geral bem pertinentes, mas que estão muito longe de
constituir “estratégias”, “estratégias prioritárias”, ou “ações estratégicas”,
como pretendem, por exemplo, os subsídios preparados para a Agenda 21
Brasileira[2].
E mesmo que tais
sugestões fossem muito bem integradas e sistematizadas, não chegariam a
fornecer algo que pudesse sequer parecer ao conjunto de operações necessárias
para se conceber, preparar e conduzir a ação coletiva que poderá promover o
desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.
Parece razoável partir do
pressuposto de que essa falta de formulação estratégica resulta de uma
dificuldade objetiva, e não de uma fortuita deficiência intelectual dos
diferentes atores sociais que já estão mobilizados para responder ao desafio. E
essa dificuldade objetiva é gigantesca.
Para conquistar mais sustentabilidade (já que o processo de desenvolvimento jamais
poderá atingi-la em termos absolutos) é preciso definir o conjunto de operações
necessárias a uma completa reorientação do processo de crescimento econômico.
Enquanto esse for o principal alicerce do desenvolvimento, a sua
sustentabilidade dependerá antes de tudo de uma mudança radical de sua
estrutura institucional de incitações. Contudo, qualquer arranjo institucional
é prisioneiro do caminho que foi antes, pois toda trajetória prévia tende a ser
consolidada pelo processo de aprendizado das organizações, pela modelização
subjetiva das questões, por externalidades de rede etc. Ou seja, a economia
tende a engendrar políticas que reforçam as incitações e as organizações
existentes.
Só poderia ser quixotesca, portanto,
a idéia de uma brusca virada na estrutura institucional de incitações. Uma
situação que se torna ainda mais grave num momento histórico em que a luta
contra o desemprego tende a impor uma busca desenfreada - e sem escrúpulos - de
qualquer fórmula que possa favorecer o crescimento das economias nacionais.
Em tais circunstâncias, a mudança de
rumo ditada por preocupações ambientais só se legitimará se puder simultaneamente
impulsionar o empreendedorismo, isto é, se a precaução ecológica puder
alavancar o crescimento, em vez de restringi-lo.
O desafio está, portanto, em
conciliar sistemas produtivos que, simultaneamente, conservem os recursos
naturais e forneçam produtos mais saudáveis, sem comprometer os níveis
tecnológicos já alcançados de segurança alimentar.
Revalorização do espaço e da família rural
A
separação artificial - e nem sempre nítida - para fins de política e
organização institucional dos componentes econômicos e sociais do âmbito rural,
com base em critérios setoriais e estruturais, não permitiu que se valorizasse
adequadamente o potencial de crescimento da economia rural em seu conjunto, que
é muito maior que o potencial de aumento da produção agrícola considerada
isoladamente.
O
fortalecimento dos nexos e das interdependências econômicas e sociais da
economia rural com a economia urbano-industrial gerariam importantes efeitos
multiplicadores que favoreceriam um desenvolvimento mais sustentável e eqüitativo.
Revalorizar
o espaço rural significa oferecer às populações rurais a possibilidade de
intervenção efetiva na definição das políticas macroeconômicas e na alocação
dos recursos públicos. Significa, ao mesmo tempo, promover a revisão do lugar
ocupado pelo campo no imaginário das populações urbanas, a começar pelos
tomadores de decisões.
Também
artificial é a visão convergente, entre direita e esquerda, que associa a
agricultura familiar ao atraso, isto é, um resíduo, um setor em extinção, sem
relevância para o progresso econômico e social. Criou-se o mito de que o
avanço, a retomada do crescimento econômico, a transformação tecnológica, a
alta produtividade só podem advir de enormes fazendas, necessariamente de
caráter patronal. No entanto, em todos os países de sucesso a unidade familiar
mostrou-se historicamente mais apta a incorporar progresso técnico e produzir a
baixos custos.
A
promoção da agricultura familiar não é exclusivamente um objetivo de caráter
social, mas sim um elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvimento
econômico para o Brasil. Uma perspectiva baseada em milhões de famílias - já
estabelecidas ou que vierem a ser assentadas - pode se mostrar, não só mais
viável, para a eliminação da miséria no campo, do que o trickle down effect da prosperidade das grandes corporações, como
também mais eficiente, em termos de custos-benefícios, do que programas
enfocados exclusivamente pelo lado do gasto público, como são os programas
ditos "sociais".
Desafogar
minifundistas, oferecendo-lhes a oportunidade de se tornarem agricultores
familiares viáveis; transformar arrendatários em proprietários; e oferecer
terras a seus filhos são pontos prioritários da perspectiva de mais
sustentabilidade.
Métodos
participativos
Ultimamente, organismos
internacionais, como o BIRD e o BID não se cansam de advertir que as ações de
desenvolvimento que utilizam métodos participativos têm resultados muito
superiores aos que se baseiam em estruturas hierárquicas.
De fato, a experiência indica que o
envolvimento das comunidades permite estabelecer, com muito maior precisão,
quais são as necessidades prioritárias, criando um fluxo de informação útil que
pode ser crucial para a gestão, promovendo a contribuição de idéias inovadoras
por parte da comunidade, possibilitando uma avaliação contínua do andamento do
programa, e constituindo ainda um preventivo quase insuperável diante da
possibilidade de corrupção.
No entanto, também é verdade que os
processos realmente participativos caracterizam-se por uma altíssima
“volatilidade”. Qualquer programa de desenvolvimento rural será dirigido a um
vasto grupo social, produzindo dinâmicas de alta complexidade. Nele intervirão
diferentes ministérios, governos estaduais, prefeituras, ONGs, grupos da
sociedade civil, com inter-relações variáveis. As comunidades poderão reagir de
modos muito diversos e sua reação poderá mudar durante a execução. Na própria
implementação do programa serão descobertas oportunidades e riscos impossíveis
de serem previstos durante a concepção de políticas e projetos, e, com
freqüência, surgem também decisões externas.
Enfim, a execução de qualquer
programa participativo tende a apresentar características “turbulentas”. Seria
ilusório imaginar, entretanto, que esse novo estilo gerencial possa surgir sem
que os próprios agricultores pressionem as autoridades nessa direção. Por isso,
a promoção de um desenvolvimento agropecuário sustentável exige, antes de tudo,
o protagonismo dos próprios agricultores, o que não é fácil de se conseguir,
mesmo em circunstâncias favoráveis, opostas às que predominam, por exemplo, no
agrossistema constituído pelo Nordeste seco.
CONCLUSÕES
Para
discutir as mais prováveis tendências, bem como possíveis saídas para o imenso
impasse social a que chegou o Brasil, o ponto de partida deve ser o
reconhecimento de que o panorama apresentado nos itens anteriores é apenas uma
de suas facetas.
Os
padrões de desenvolvimento, de articulação de interesses e de intervenção
estatal inaugurados na década de 1930 esgotaram-se, sem que tenham surgido
projetos estruturantes que consigam o apoio efetivo dos grandes interesses
econômicos e políticos. Trata-se de uma situação cujas saídas são difíceis de
prever. Existem esperanças de que seja possível avançar no caminho da
negociação sem ruptura, mas ainda não surgiram novas alianças políticas
democráticas capazes de produzir, em simultâneo, estabilização, retomada do
crescimento e ataque frontal à pobreza crítica.
Na agricultura, o mais provável é
que a legitimação de propostas ‘alternativas’ venha a se dar paralelamente a um
oscilante declínio do padrão atual de desenvolvimento. Esse processo de transição dependerá em
grande parte de articulações de âmbito local que possam resultar em sinergias
entre os agentes sociais mais dinâmicos. Caso contrário, não haverá alteração
do status quo, por melhores que sejam
as longas listas de objetivos, linhas de ação, propostas de política etc.
Não haverá
perspectiva sustentável para a agropecuária sem uma dinamização endógena que
caminhe nessa direção. Ou
seja, tudo vai depender do surgimento de pactos
territoriais orientados para a promoção da agricultura sustentável. A base
desses pactos é a criação ou o fortalecimento de mecanismos participativos de
planejamento e de gestão ambiental, tendo como unidade territorial preferencial
as bacias hidrográficas.
Esta proposta parte do princípio de
que o anseio de uma agricultura sustentável jamais será atingido por meio de
ações isoladas, deste ou daquele setor. As soluções para os problemas que
caracterizam a agropecuária brasileira desde a década de 1960 passam por um
amplo processo de negociação entre governo, setor privado e organizações civis,
inclusive organizações de consumidores. Não se trata, obviamente, de se forjar
convergências entre esses setores, mas sim, de se articular esforços em áreas
de interesse comum – saúde, educação, conservação ambiental – e de se
estabelecer compromissos coletivos. É isso o que se entende por pacto.
Na região da Mata Atlântica e das
Florestas e Campos Meridionais, por exemplo, esta proposta não parte da “estaca
zero”. Ao contrário, a crescente institucionalização dos mecanismos de
participação da sociedade nas discussões e na execução de políticas públicas –
desde a Constituição de 1988 – resultou em um amplo conjunto de experiências
bem sucedidas. Durante os anos 1990, a região Sul assistiu à proliferação de
comitês de gestão de microbacias hidrográficas em torno dos quais centenas de
milhares de agricultores se organizaram, orientando suas condutas em direção a valores
bem diferentes daqueles que, na década de 1960, presidiram a transformação da
base técnica de suas unidades produtivas. Estas mudanças já permitiram atenuar
de maneira significativa os principais problemas ambientais da região: a erosão
dos solos e o escorrimento nos rios dos dejetos suínos.
A proposta, portanto, é investir no
fortalecimento e na multiplicação de experiências como essas. Obviamente, a
participação ativa dos agricultores nas etapas de diagnóstico, de planejamento,
de execução e de avaliação são ingredientes imprescindíveis. Todavia, a adesão
dos agricultores em iniciativas desse tipo não se dará por acaso,
principalmente nas regiões onde predomina a miséria. Depende, em grande parte,
de avanços nas condições de vida do amplo contingente de agricultores
familiares em todo o país.
Mas, a participação ativa dos
agricultores não é, certamente, o único ingrediente necessário ao
desenvolvimento de pactos territoriais voltados à sustentabilidade. Nesses
processos é fundamental a geração de novos conhecimentos e de novas tecnologias
que contribuam para a sustentabilidade da agricultura. Isso implica em revisar
as agendas das instituições estatais de pesquisa agropecuária, procurando
incluir novos temas que vão desde o manejo sustentável dos sistemas produtivos
até o planejamento ambiental, baseado em zoneamentos agroecológicos.
É certo que a pesquisa não deverá se
ocupar da formulação de um “pacote” bem definido de tecnologias “limpas”, pois
não é disso que depende a agricultura sustentável. Mas, também, é cada vez mais
certo que a diversificação dos sistemas produtivos deverá estar na mira de
qualquer instituição de pesquisa que pretenda estar em dia com as demandas do
novo padrão. É sabido que a resiliência dos ecossistemas depende da presença de
um grande número de espécies. Por isso é fundamental que se promova a
substituição progressiva dos sistemas agrícolas muito simplificados, como as
monoculturas, por sistemas diversificados, sobretudo os sistemas rotacionais,
que integrem a produção animal e vegetal.
Os sistemas mais diversificados, que
certamente estarão na base de um padrão mais sustentável, serão muito exigentes
não só em conhecimento ecológico, como também em saberes que combinem o
conhecimento agronômico clássico ou convencional, com o conhecimento
agroecológico, isto é, que proponham uma abordagem mais holística do
agroecossistema. Trata-se, assim, de uma proposta bem mais complexa do ponto de
vista metodológico, que demandará disponibilidade e aptidão para se transpor os
limites do saber específico e assumir perspectivas interdisciplinares.
Finalmente, tão importante quanto
gerar novos conhecimentos e novas tecnologias é fazê-los chegar ao seu destino
final. Seja pelos caminhos tradicionais, como o ensino universitário ou os órgãos
de extensão rural - que deverão encurtar a distância entre produtores e
pesquisadores. Seja por meios não convencionais: como os veículos de
comunicação ou as organizações não-governamentais.
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